Processo 46326/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 06/02/2020 15:07
Autuado em 06/02/2020 15:07
Apensado ao Processo 421737/19 em 06/07/2020 15:54
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 696/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 21/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2020 Acórdão   696/ 2020 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/05/2020 Acórdão   696/ 2020 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CENTRO PARANAENSE DE REFERÊNCIA EM AGROECOLOGIA (EXTINTO EM 19/04/2024)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CENTRO PARANAENSE DE REFERÊNCIA EM AGROECOLOGIA (EXTINTO EM 19/04/2024)
Interessado HAMILTON DE JESUS BORGES DE OLIVEIRA
Interessado JOÃO CARLOS ZANDONÁ
Interessado NATALINO AVANCE DE SOUZA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2020 2332 Despacho Processual Diverso nº 741/2020
21/05/2020 2302 Acórdão nº 696/2020
30/04/2020 2288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2020 de 04/05/2020
10/02/2020 2237 Termo de Distribuição de Processo nº 234/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2020 16:58 DP  
19/06/2020 10:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 741/2020 -
29/05/2020 13:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 524/2020 -
29/05/2020 12:05 SMPJTC  
25/05/2020 10:27 7PC Ciência de Decisão nº 115/2020 -
22/05/2020 10:53 SMPjTC  
13/05/2020 10:58 STP Acórdão nº 696/2020 -
06/02/2020 15:18 GCAML  
06/02/2020 15:06 DP Informação nº 920/2020 -

Voltar a Consulta